O Estado de natureza em Hobbes
O ESTADO DE NATUREZA EM HOBBES
Janice Paula Jorge [1]
Resumo
O seguinte trabalho tem por objetivo abordar a questão do estado de natureza em Hobbes, relacionando o mesmo com as leis naturais e com o estado natural de guerra de todos contra todos. No estado de natureza, todos têm os mesmos direitos. Por consequência, todos são iguais e livres.
Palavras-chaves: estado de natureza; guerra; direitos.
O estado de natureza para Hobbes é um estado anterior à constituição da sociedade civil, onde não há regras e ninguém que as regulamente. Assim, no estado de natureza, todos os homens, por consequência, são livres e iguais, não existe a presença de Estado e, com isso, nenhuma ação praticada é injusta. Além disso, todos vivem numa constante guerra de todos contra todos.
Dessa forma, o estado de natureza para Hobbes, ou estado natural, é marcado pela ausência de qualquer organização ou sociedade. Ou ainda, é uma situação em que o homem se encontra antes de passar para o estado civil, em que não há um governo que estabeleça as regras que garantem a ordem.
Assim, no estado de natureza todos os homens são naturalmente livres e iguais, tanto em capacidades corporais como intelectuais. Dessa igualdade resulta o direito que todos têm sobre todas as coisas, que reflete inclusive na preservação da própria vida. Mas o fato de que todos possuem o mesmo direito de desfrutar as mesmas coisas dá lugar para a discórdia, pois, se dois homens desejarem a mesma coisa, não podendo desfrutá-la simultaneamente, tornam-se inimigos, pois não há uma regra que possa fazer com que os mesmos cheguem a um consenso. A consequência é a guerra, em que um tenta eliminar o outro, pois o poder de um homem confere medo a outro que, por sua vez, ataca antes em razão do medo de ser atacado.
De acordo com Hobbes, no estado de natureza não existe a presença de estado, ou de uma organização que regulamente as leis e faça valer as punições quando não necessárias. Pois o Estado não existe antes do homem, mas foi criado pelos homens quando estes têm algum objetivo em comum. Dessa forma, o Estado é formado através de um contrato social, conforme o qual os membros da sociedade abrem mãos de certos direitos para formar um Estado que fica responsável por manter a ordem.
Dessa forma, a falta de um poder comum no estado de natureza não permite aos homens o direito à propriedade. Se um homem possui benfeitorias que adquiriu através do seu trabalho, nada e nem ninguém protegerá suas posses. Nem o próprio dono será capaz de proteger-se, tendo somente a certeza de que será atacado e seus bens serão saqueados. Isso porque, no estado de natureza, de acordo com Hobbes, há somente as leis naturais que concedem ao homem a liberdade para usar livremente seu poder para a conservação de sua vida, e para tudo aquilo que a sua razão considere como meio para a consecução desse fim.
Com isso, no estado de natureza para Hobbes, não existe nenhuma forma de um indivíduo proteger a si próprio e a sua família, senão por antecipação. Ou seja, o indivíduo que ataca outro tem medo de ser atacado e ser desprovido de seus bens. Por isso, como forma de garantir sua proteção, ele ataca primeiro, tentando dominar pela força o maior número de vezes possíveis, pois são permitidos ao homem esses recursos, desde que seja necessária à sua sobrevivência.
Além disso, no estado de natureza, para Hobbes, os homens vivem em constante disputa, por três motivos: competição, desconfiança e glória. Já que não é garantido o direito à propriedade, e tudo pode ser de todos, os homens, no estado natural, vivem em constante guerra de todos contra todos. Pois, se um homem conquistar alguma coisa, é certo que outro homem desejará possuir o que ele, gerando competição.
Suponhamos que a posse de algo ou de alguma coisa dê motivo para um homem atacar o outro. O medo de ser atacado faz com que a pessoa ataque antes, por medo. Mas há também quem tende guerrear para adquirir prestígio e honra, por entender que, quando um homem vence outro, pode ser considerado mais forte e melhor que os demais.
Essa condição, onde todos vivem em constante disputa, coloca os mesmos em uma situação vulnerável de guerra, uma guerra de todos contra todos, em que todos são inimigos e têm o dever de preservar a sua vida. De acordo com Hobbes, o estado de natureza é sempre um estado de guerra, pois, mesmo que não haja batalha propriamente dita, ela pode acontecer a qualquer momento. Pois a condição em si, em que os mesmos, se encontram, com medo e desconfiados de serem atacados, faz com que eles entrem em guerra para se proteger dos inimigos ou até mesmo defender as suas posses.
Além disso, nessa condição de estado de natureza, proposta por Hobbes, todas as ações praticadas nessa situação são justas, pois, em virtude de não haver leis civis que regulamentem e mantenham a ordem nesse estado natural, todas as pessoas têm o mesmo direito para fazer qualquer coisa, desde que seja para a preservação da sua vida. Assim, toda ação que um indivíduo praticar será justa, desde que seja necessária para a sua autopreservação.
Em virtude dos fatos mencionados, pode-se dizer que o estado de natureza, para Hobbes, é uma condição natural em que os homens se encontram antes da sociedade civil, em que todos podem desfrutar dos mesmos direitos, pois todos são iguais tanto em força física quanto intelectual. Dessa condição resulta a discórdia e a desconfiança que impulsiona a guerra. Mas esse direito que todos têm de possuir as mesmas coisas não permite que eles não desfrutem de nada, pois não há segurança suficiente para isso.
Assim, para que os mesmos saiam dessa condição constante de guerra, é preciso abandonar esse estado natural, em que não há leis e nem Estado. É preciso que passem para um estado civil, através de um contrato social que estabeleça leis e regulamente a ordem e o direito à propriedade.
Referências
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Notas
[1] Acadêmica do curso de Filosofia – licenciatura, da Universidade federal da fronteira sul, campus Chapecó.